Terceirização vai agravar problemas da Previdência Social

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados afeta diretamente a arrecadação previdenciária, já que categorias terceirizadas têm menores salários. Confira entrevista com Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisa do Dieese, sobre o tema

Por Patrícia Cornils, no Outras Palavras

Qual é a relação entre a terceirização e a Previdência Social? A economista Laura Carvalho publicou, na manhã desta quinta-feira (23), uma observação aguda a respeito do Projeto de Lei 4.302, aprovado na noite de ontem pela Câmara dos Deputados, liberando a terceirização geral de postos de trabalho no setor privado e em parte do setor público. “Sustentar a Previdência passa necessariamente por manter altos níveis de emprego e formalização. A prioridade parece não ser nenhuma das duas coisas. Aprovaram agora o PL da terceirização: imaginem um mundo de trabalhadores contratados como Empreendedores Individuais, contribuindo apenas 5% sobre o salário mínimo para a Previdência. E o empregador, nada. Em meio a todo esse debate, um PL que pode reduzir a base de arrecadação do sistema e elevar o tal rombo na Previdência no curto prazo.” (mais…)

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Neoliberalismo, ordem contestada, por Perry Anderson

Sistema sofre pressão inédita – da esquerda e da direita – mas resiste, apoiando-se no medo. Por que o populismo retrógrado ainda é mais forte. Como mudar o jogo

Do Le Monde Diplomatique, em Outra Palavras 

O termo “movimentos anti-sistêmicos” era comumente usado, há 25 anos1, para caracterizar forças de esquerda, em revolta contra o capitalismo. Hoje, ele não perdeu relevância no Ocidente, mas seu sentido mudou. Os movimentos de revolta que se multiplicaram na última década não se rebelam mais contra o capitalismo, mas contra o neoliberalismo – os fluxos financeiros desregulados, os serviços privatizados e a desigualdade social crescente, uma variante específica do domínio do capital adotada na Europa e América desde aos anos 1980. A ordem econômica e política resultante foi aceita indistintamente por governos de centro-direita e centro-esquerda, de acordo com o princípio central do pensamento único e do dito de Margareth Thatcher, segundo o qual “não há alternativa”. Dois tipos de movimento agora mobilizam-se contra este sistema; e a ordem estabelecida estigmatiza-os – sejam de direita ou de esquerda – como a “ameaça populista”. (mais…)

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Família quilombola de Marobá dos Teixeira é espancada no Vale do Jequitinhonha

Por CPT Norte de Minas

Na noite de ontem (24/03/2017), por volta das 20 horas, três homens armados e encapuzados, chegaram à residência do casal na comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira no município de Almenara. Eles estavam em um veículo Novo Uno de cor branca. Ao chegarem, chamaram os moradores pelos nomes e quando atenderam acreditando que seria alguém conhecido, foram abordados por um dos homens, o qual afirmou que “graças a Deus” encontrou Jurandir, pois ele era um homem difícil de ser encontrado e já estavam procurando ele há dias. (mais…)

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Governo oculta nomes que poderiam estar na “lista suja” do trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O Ministério do Trabalho excluiu nomes de empregadores da ”lista suja” do trabalho escravo que deveriam estar lá de acordo com as regras da portaria que a prevê. O governo afirma que a inclusão havia sido equivocada e, portanto, a retirada era necessária. Contudo, análise do trâmite dos autos de infração mostra que ao menos parte deles está apta a constar da lista. O que contraria a afirmação do próprio ministério e levanta a pergunta: por que os nomes saíram realmente? (mais…)

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A conjuntura política brasileira, as terras e as vidas dos índios

Este artigo analisa a conjuntura política brasileira do ponto de vista das terras indígenas, mostrando como a intensificação do ataque aos direitos dos índios está ligada a um processo mais amplo de ofensivas que se deram tanto nas gestões anteriores do Executivo Federal como nos âmbitos do Legislativo e do Judiciário. Intimamente ligadas a políticas etnocidas, genocidas e ecocidas – como aquelas que visam favorecer o setor elétrico, o de mineração e o de construção civil (em detrimento dos modos de vida e das garantias constitucionais de populações minoritárias)

Por Luísa Molina, no Le Monde Diplomatique Brasil (mais…)

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Exposição mostra primeiros retratos da classe trabalhadora do Brasil

Na BBC Brasil

Em 1943, a carteira de trabalho tornou-se obrigatória para ao trabalhadores brasileiros, com a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No mesmo ano, alguns deles tiveram a primeira oportunidade de fazer retratos, que era exclusividade dos mais riscos.

O fotógrafo mineiro Assis Alves Horta, de 99 anos, recebeu pessoas humildes em seu estúdio em Diamantina, Minas Gerais, para tirar os retratos que seriam colocados em suas novas carteiras de trabalho. (mais…)

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O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a Saúde Indígena

Por Paulo Daniel Moraes

A Lei 13.204 sancionada em 14 de dezembro de 2015, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), representa na opinião da maioria das entidades envolvidas no movimento pela regulamentação das relações entre o estado e a sociedade civil um significativo avanço no reconhecimento da importância desta forma de atuação da sociedade organizada. Muitos outros passos ainda precisam ser dados, e para isto existe a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, que reúne entidades como a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), Movimento dos Sem Terra (MST) e Rede Cáritas Brasileira, entre outros. (mais…)

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Economia Solidária: Expandindo a Cidadania nas Favelas Brasileiras

Por Anna Cash. no Rio On Watch

Os empreendimentos de economia solidária vão além da lógica de que “qualquer trabalho é um bom trabalho” as vezes usada em tentativas de combater a exclusão do mercado de trabalho. Ao invés disso, estes espaços de trabalho com suporte holístico podem ajudar os empreendedores da economia solidária a transformar a “cidadania do consumidor” em uma cidadania participativa mais profunda, tornando-os protagonistas. (mais…)

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Secretária executiva do MEC diz que vão cobrar mensalidades nas universidades e institutos federais

No Proinfes

Em audiência com  dirigentes do Proifes-Federação, a secretária executiva do ministério da Educação (MEC), professora Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu veementemente a cobrança de mensalidades nas universidades e institutos federais. A reunião, em Brasília, ocorreu no dia 16 de fevereiro passado. (mais…)

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