Como a pandemia testou as instituições brasileiras

Inércia do governo federal forçou outros pilares da democracia a agirem – e também os colocou à prova como nunca antes. Em livro, especialistas refletem sobre esse legado ainda em construção.

Por Malu Delgado, Deutsche Welle

A postura negacionista e a inação do governo federal no Brasil em relação à covid-19 gerou consequências ímpares na organização do Estado, na burocracia, nas instituições, nas políticas públicas e na comunicação. O Supremo Tribunal Federal (STF) agiu diante da omissão do governo central e mudou jurisprudências sobre o federalismo. Agentes de saúde, médicos e enfermeiros foram forçados a fazer escolhas de maneira autônoma diante de protocolos sanitários distintos e embates entre governadores, prefeitos e um presidente que ignora a ciência. Servidores públicos estão exaustos, com a saúde mental comprometida, e um ano sem férias. A desigualdade social foi escancarada, a disfuncionalidade das instituições reconhecida.

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Diálogo com as plantas

No Peru, o povo Shipibo-Konibo enfrenta um vírus em diálogo profundo com a ciência e a espiritualidade indígena.

Por Florence Goupil, em A Pública

Durante a pandemia, os povos indígenas da Amazônia se isolaram em suas comunidades e tentaram se refugiar nas plantas da vasta floresta. Foi assim que fizeram os Shipibo-Konibo, conhecedores da floresta e dos usos medicinais de várias plantas. A crise global gerada pela pandemia tem comprometido e deixado em perigo esse conhecimento da biodiversidade, ameaçando a vida dos mais velhos nas comunidades.

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MPF ressalta para MPTCU que proposta da Ferrogrão (MT/PA) viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica

Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), em Brasília (DF), com informações técnicas sobre ilegalidades cometidas na proposta de projeto da ferrovia Ferrogrão (MT/PA). O documento aponta uma série de danos provocados por essas ilegalidades, tanto para a garantia de direitos fundamentais quanto para a verificação da viabilidade econômica, social, ambiental e cultural do projeto da ferrovia.

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MPF vai à Justiça para garantir alimentação em postos de saúde da TI Yanomami

Atualmente a alimentação de pacientes em tratamento médico e de crianças com déficit nutricional é realizada por meio de doações

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP), com pedido de urgência, para que a União forneça alimentação adequada e saudável aos pacientes em tratamento médico e acompanhamento nutricional nos postos de saúde da Terra Indígena Yanomami (TIY).

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Caso Samarco: MPF recorre de decisão do TRF1 sobre prejuízos aos atingidos de Baixo Guandu (ES)

O órgão ministerial já havia apresentado recurso sobre situação similar referente aos atingidos de Naque (MG)

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Nesta semana o Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso diante de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que indeferiu pedido liminar para impedir prejuízos aos atingidos do município de Baixo Guandu (ES) pelo rompimento da barragem de Fundão. Em novembro passado, o MPF já havia questionado decisão do Tribunal em ação similar referente aos atingidos de Naque (MG). Os recursos discutem indenizações devidas pela mineradora Samarco, empresa controlada pela Vale e BHP Billiton.

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MPF ajuíza ação civil e pede prisão preventiva de acusado de crime ambiental em terra indígena chiquitana em MT

Ivan Rogério Roma é responsável pela construção irregular de ponte no Rio Tarumã, em Porto Esperidião (MT), privando os indígenas de acesso à água

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da unidade localizada em Cáceres (MT), ajuizou ação civil pública (ACP) e pedido de prisão preventiva contra Ivan Rogério Roma, responsável pela construção irregular de uma ponte sobre o Rio Tarumã, entre outros delitos, na região de Fortuna, na terra indígena Portal do Encantado, da etnia Chiquitana, no município de Porto Esperidião (MT).  

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Nota de Repúdio: Articulação das CPT’s do Cerrado contra o avanço da mineração nas Regiões do Cerrado

Na CPT Nacional

A Articulação das CPT ‘s do Cerrado, constituída pelos regionais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia e Minas Gerais, vem a público repudiar o avanço da mineração nas regiões do cerrado e os impactos diretos sofridos pelas comunidades nos seus territórios. Repudiamos o protocolo assinado pelo Governo de Goiás, com intenções para facilitar a expansão da extração mineral no estado. São mineradoras de outros países como Luxemburgo, Bélgica, Austrália, Belarus, Reino Unido e Canadá que irão explorar as riquezas naturais do Cerrado, deixando um rastro de destruição e insegurança para as famílias e o meio ambiente, um dano irreparável para as comunidades tradicionais e assentamentos de Reforma Agrária e agricultura familiar do estado de Goiás, que sofrem com a contaminação das águas e a devastação do bioma.

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O apartheid social da lógica do condomínio põe em risco a República. Entrevista especial com Roberto Andrés

Para professor, Jair Bolsonaro opera nessa mesma lógica do “cidadão de bem” que vive em condomínio fechado, pensa só nos seus interesses e nega a vida republicana no espaço público como bem comum

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Que o Brasil é um país desigual em que algumas pessoas parecem valer mais do que as outras já é dado concreto, mas o professor e pesquisador Roberto Andrés diz que é preciso nomear esse fenômeno que, para ele, é um apartheid social. “Como relatou Denis Burgierman em um artigo recente, precisamos nomear esse apartheid social para começarmos a encarar a gravidade do nosso problema”, completa, em entrevista concedida via mensagens de áudio pelo WhatsApp para o Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Ele ainda lembra Milton Santos, com a ideia de que a cidadania brasileira é marcada por uma segregação, em que de fato ninguém é cidadão. “A classe média e as elites não são cidadãos porque não querem ser, preferem buscar privilégios. Enquanto a maioria da população, especialmente a população negra, não tem direito de ser cidadão”, explica.

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A carne drogada que o Agro põe em sua mesa

Símbolo do Brasil reprimarizado, o complexo da carne suplicia animais e maquia seus produtos. Na criação, anabolizantes e beta-agonistas, para abate rápido. Após a morte, “maciez” e “frescor” por meio de choques, produtos químicos e gases

Por Paula Mónaco Felipe, no Bocado/Outras Palavras

Basta sentir como a faca desliza pelo pedaço de carne, e Jorge já consegue notar se está dura, desidratada ou se tem a consistência natural dos músculos de uma vaca. Jorge, açougueiro que pede para omitir seu sobrenome, poderia fazer essa avaliação com os olhos fechados porque há 40 anos exerce esse trabalho. Cresceu no negócio do pai, no estado de Jalisco, México, e agora tem seu próprio açougue.

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A Big Pharma age para ganhar (muito!) com a pandemia

Crescem sinais de que farmacêuticas manipulam os preços e entregas de vacinas, em contratos secretos com governos. E mais: em meio às mortes, tudo segue incerto com a ĩmunização no Brasil; como a cloroquina engordou um bolsonarista

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

RELAÇÕES PERIGOSAS

Quem ganha com a propaganda do governo federal da hidroxicloroquina? Uma das principais perguntas dessa pandemia para os brasileiros já havia sido respondida pelo repórter Patrik Camporez que, em julho do ano passado, mostrou quem eram os donos das farmacêuticas nacionais que fabricam a droga e destacou que havia bolsonaristas entre eles. Agora, é a vez de o repórter Diego Junqueira puxar mais fios deste novelo, revelando que talvez a propaganda do medicamento não seja a única vantagem de quem mantém ótimas relações com o poder. 

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